Processo 202315/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 08/04/2011 17:34
Autuado em 08/04/2011 17:34
Oficio de encaminhamento 102/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1742/2012 da Primeira Câmara, de 13/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2012 Acórdão   1742/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
03/07/2012 Acórdão   1742/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/03/2012   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
29/02/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE CASCAVEL

Juntadas
DataDescrição
10/09/2012 10:19 AR de devolução dos autos físicos
10/04/2012 17:21 do Protocolo 227668/12
23/03/2012 08:21 Juntada de AR oficio 251/12-OCN-DCM
14/03/2012 11:18 Ar de devolução dos autos físicos
13/03/2012 12:01 do Protocolo 137715/12
08/12/2011 15:45 AR de devolução dos Autos Físicos RM617254875BR
28/11/2011 11:47 do Protocolo nº 68674-6/11, referente a Resposta ao Ofício 1146/11-OCN-DCM
28/10/2011 10:14 Devolução do oficio nº1146/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/03/2012 Ofício de Contraditório   251/ 2012   
DCM  31/10/2011 Edital de Citação de Contraditório   70/ 2011   
DCM  21/09/2011 Ofício de Contraditório   1146/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2012 467 Despacho Processual Diverso nº 1757/2012
13/07/2012 443 Acórdão nº 1742/2012
29/06/2012 433 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 03/07/2012
16/03/2012 363 Despacho Processual Diverso nº 507/2012
12/03/2012 359 Despacho Processual Diverso nº 434/2012
04/11/2011 324 Edital de Citação de Contraditório nº 70/2011
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2218/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5635/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2012 17:15 DP  
07/08/2012 17:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1757/2012 -
03/07/2012 15:57 S1C Acórdão nº 1742/2012 -
03/07/2012 15:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1005/2012 -
03/07/2012 15:57 S1C Certidão de Publicação DETC nº 887/2012 -
25/06/2012 12:49 GCCMNS  
22/06/2012 07:52 SMPjTC Parecer nº 9306/2012 - Regularidade. Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Regularidade das contas.
14/03/2012 15:15 DCM Certidão Diversa nº 3/2012 -
14/03/2012 15:15 DCM Instrução nº 2328/2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE CASCAVEL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
14/03/2012 10:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 507/2012 -
08/03/2012 10:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 305/2012 -
08/03/2012 10:13 DCM Ofício de Contraditório nº 251/2012 -
07/03/2012 16:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 434/2012 -
07/03/2012 14:58 S2C Certidão de Sessão nº 238/2012 -
02/03/2012 11:03 GCCMNS  
29/02/2012 15:06 S2C Certidão de Sessão nº 231/2012 -
17/01/2012 13:13 GCCMNS  
13/01/2012 14:39 SMPjTC Parecer nº 350/2012 - Irregularidade Contas anuais. Contraditório já exercitado. Irregularidade Material. Imputação de multas.
19/09/2011 15:40 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 82/2011 -
19/09/2011 15:40 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 70/2011 -
19/09/2011 15:40 DCM Instrução nº 16/2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE CASCAVEL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/09/2011 15:40 DCM Ofício de Contraditório nº 1146/2011 -
19/09/2011 10:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2218/2011 -
27/05/2011 16:34 DCM Instrução nº 2084/2011 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE CASCAVEL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
08/04/2011 17:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5635/2011 -

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